O acesso às informações do poder público é garantido por lei federal a integrantes do Poder Legislativo e ao cidadão(ã), porém não é o que acontece em Feira de Santana, centro norte da Bahia.
De acordo com o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) o direito não tem sido respeitado pela Prefeitura de Feira de Santana.
“A gestão do prefeito Colbert Martins (MDB) nega e “esconde dados sobre a gestão municipal”, afirma.
O Portal da Transparência é a ferramenta a qual permite à sociedade acompanhar o recebimento e uso de recursos públicos, porém, de acordo com o parlamentar, as informações requisitadas pela Câmara, por intermédio de ofícios e requerimentos, não estão sendo fornecidas por autoridades responsáveis do Município.
Ainda de acordo com Jhonatas, diversos requerimentos têm sido aprovados e encaminhados ao Poder Executivo, publicados no Diário Oficial do Município, porém os gestores não respondem.
“São dados que têm sido tratados como segredo. E quando isto ocorre, percebe-se que a conduta é a de esconder”, diz Jhonatas, que aponta descumprimento da administração feirense á Lei de Acesso à Informação (n° 12.527/2011).
O parlamentar disse também que o Portal da Transparência do Município é “defasado, incompreensível e repleto de respostas genéricas”.
“Quem não deve, não teme. O que será que está ocorrendo nesta gestão, para tratar informação pública como se fosse segredo de Estado?”, finalizou.
