Nesta quinta-feira (31), os vereadores de Feira de Santana se reuniram para discutir ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, em um encontro que marcou a análise coletiva do projeto.
A reunião foi convocada pelo vereador Jurandy Carvalho, que destacou a importância de alinhar as propostas antes da votação, prevista para a próxima terça-feira (05).
“Finalmente chegou às nossas mãos a Lei de Diretrizes Orçamentárias. E, como de praxe, reuni os colegas para discutirmos possíveis modificações no projeto”, afirmou. “Ouvimos dezesseis vereadores, recebemos sugestões e fizemos uma pauta que será apresentada em forma de emenda coletiva. O parecer conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento será elaborado para acelerar a votação, já que estamos com atraso – isso deveria ter sido votado até 17 de junho”, acrescentou.
A presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota, confirmou que a votação ocorrerá na próxima semana e ressaltou o esforço dos vereadores para construir uma proposta unificada.
“A ideia é deixar essas emendas prontas e assinadas por todos, para que entre na pauta de terça-feira”, explicou. Ela ainda mencionou uma alteração importante nas emendas impositivas: “A lei orgânica prevê 2.4%, enquanto a proposta enviada pelo prefeito sugere 1.2%. Os vereadores concordaram em adequar esse valor à legislação vigente.”
A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e apreciada pela Câmara Municipal, com o objetivo de orientar a formulação do orçamento anual. Ela estabelece metas e prioridades para a administração pública, além de definir regras e diretrizes para o planejamento orçamentário do município. O atraso na votação se deu pela necessidade de correções na proposta enviada pelo Executivo, especialmente no percentual das emendas impositivas.
Além da LDO, foi lido no expediente da última sessão ordinária, na terça-feira (29), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que também será apreciado pela Câmara nas próximas semanas.
