Hospitais privados e filantrópicos com dívidas tributárias com a União poderão abater esses valores prestando atendimentos especializados pelo SUS.
O edital de adesão deve ser divulgado até cinco dias após a publicação da portaria que oficializa a iniciativa, prevista para sair ainda nesta quarta-feira (25). A medida foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) para reduzir filas de exames, consultas e cirurgias.
A iniciativa inclui áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Além dos hospitais com débitos, unidades sem pendências também poderão participar e receber créditos tributários. Os procedimentos devem seguir a tabela do programa “Agora Tem Especialistas”.
Segundo Padilha, o mecanismo permitirá que dívidas se convertam em cirurgias e exames, com remuneração atrativa para os profissionais e hospitais. A expectativa é que os primeiros contratos sejam firmados ainda em agosto.
