O vereador Ivamberg utilizou a tribuna para responder às acusações de vereadores governistas que o chamaram de “especulador” após ele questionar a ausência de licitação na compra de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação.
O vereador afirmou que seu papel, enquanto parlamentar, é fiscalizar os atos do Poder Executivo, especialmente no que diz respeito ao uso de recursos públicos. Ele citou uma matéria publicada no Jornal Folha do Estado, que aborda investigações da Polícia Federal em municípios suspeitos de superfaturamento e de contratação sem licitação na área educacional. Mas diz que não está acusando ninguém.
“O vereador tem como função primeira, além de fazer as leis, fiscalizar o executivo em todos os trâmites. Hoje eu me ative na nos processos licitatórios que acontecem na prefeitura. Me reportei justamente a aquela inexigibilidade, tanto dos cursos de inglês, quanto da compra de livro digital. Fiz alusão a uma matéria do Jornal Folha do Estado que falava sobre a operação da polícia federal a municípios que estão superfaturando esses valores ou não realizando processo licitatório como deve ser. Não estamos dizendo que ninguém aqui é culpado, mas estamos fiscalizando o executivo”.
Ivamberg destacou, em especial, a compra de livros digitais no valor de R$ 7,7 milhões, realizada por meio de inexigibilidade de licitação. Segundo ele, o montante é alto o suficiente para justificar um processo licitatório amplo.
“Eu não posso admitir que deixem de fazer licitação para comprar livros digitais no valor de R$7,7 milhões de reais. Isso é um valor, inclusive, para fazer licitações grandes, pregão. Aqui em Feira de Santana ocorreram essas solicitações, estou fazendo uma representação junto ao Ministério Público Federal, porque isso é dinheiro federal, fundo a fundo, pois a educação tem um fundo municipal que recebe dinheiro direto do governo federal, do Fundo de Desenvolvimento da educação Básica, cujo ordenador de despesas é o secretário”, diz
