Polícia Federal faz busca a apreensão por indício de superfaturamento de material didático em São Paulo e na Bahia. A Pf deflagrou operação intitulada Legere, que investiga, nos municípios de Embu das Artes (SP) e Salvador (Ba), as supostas fraudes licitatórias e superfaturamento.
As medidas foram direcionadas a um grupo criminoso suspeito de atuar no fornecimento de materiais editoriais destinados aos ensinos fundamental e médio da rede pública, mediante contratos com entes públicos.
A investigação apura um esquema criminoso voltado ao superfaturamento na venda de livros didáticos para prefeituras de diversos municípios paulistas, com destaque para o município de Embu das Artes/SP. O grupo teria emitido notas fiscais falsas, direcionado licitações e desviando recursos públicos obtidos por meio dos contratos.
Segundo as apurações, os investigados se associaram para comercializar produtos editoriais – como livros e kits didáticos – a órgãos públicos de forma superfaturada, utilizando diversas distribuidoras intermediárias (empresas de fachada). O esquema eleva o preço final dos itens a valores duplicados ou até triplicados, sem justificativa plausível.
A Operação Legere tem como objetivo desarticular a organização criminosa e interromper o ciclo de fraudes em licitações, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de fornecimento de livros didáticos a prefeituras municipais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
A Polícia Federal pode estender a operação para outros municípios baianos. A reportagem do Jornal Folha do Estado entrou em contato com a PF, mas até o momento do fechamento desta edição, as informações referentes a empresas investigadas e a outros municípios baianos que podem se tornar alvo da operação Legera, só serão divulgados depois de encaminhados ao Ministério Público Federal
