Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal de Feira de Santana, parlamentares, representantes de órgãos públicos e especialistas debateram a violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. Ao final, foi aprovada por unanimidade a criação de uma Frente Parlamentar para enfrentar essa problemática.
O vereador Professor Ivamberg Lima, presidente da Comissão de Educação, destacou a gravidade da subnotificação dos casos. “Existem muitos casos que não são notificados. As estatísticas estão muito abaixo do que realmente ocorre nas escolas públicas e privadas. Precisamos fortalecer a rede de proteção para atender essas crianças e adolescentes”, afirmou. Ele ainda destacou o objetivo da Frente Parlamentar: “Será um grupo de vereadores focado em analisar e diagnosticar o problema em Feira de Santana, trabalhando junto com todos os órgãos para encontrar soluções efetivas”
.Jurandir Mato Grosso, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), elogiou a iniciativa, mas alertou para a necessidade de continuidade nas discussões. “A educação precisa de uma atenção maior e hoje a gente vê a violência também provocada pela falta de vigilância pelo poder público e pelas famílias. É preciso realizar mais debates como este durante o ano”, disse.
O juiz da Vara da Infância e da Adolescência, Fábio Falcão Santos, anunciou uma inovação no combate à violência escolar: a atuação do Poder Judiciário diretamente nas escolas. “Vamos replicar um projeto importante que funcionou em outras regiões da Bahia, aproximando o Judiciário da população escolar para proteger os interesses das crianças e dos adolescentes”, explicou.
A Delegada Titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), Clécia Vasconcelos, trouxe dados alarmantes e uma reflexão sobre a origem da violência. “Nos últimos cinco anos, seis mil meninas menores de 14 anos engravidaram, o que evidencia casos de estupro. Falamos de famílias disfuncionais, onde os pais perderam autoridade e o problema se reflete no ambiente escolar. Os professores estão pedindo socorro, e a violência nas escolas chegou a um patamar insuportável”, denunciou.Para ela, a solução está na união de esforços. “Cada ente, seja Ministério Público, delegacia, secretarias, sociedade e conselho tutelar, precisa assumir seu papel de verdade. Não podemos trabalhar só na teoria ou focar apenas nas punições. É preciso entender o lado social desses casos para agir de forma efetiva”, concluiu
