Uma reunião com juízes da 1ª Vara da Justiça Federal foi realizada na última semana para discutir alguns temas relacionados a processos e a procedimentos de RPV (Requisição de Pequeno Valor). Da ocasião participaram a tesoureira da OAB Subseção Feira de Santana, Lísian Motta; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Raquel Lugon, e a advogada Tallita Menezes, com o juiz substituto, Dr. Pedro Lucas Leite Lobo Siebra, e o juiz titular, Dr. Herley da Luz Brasil.
Mais precisamente abordou-se, na reunião, o funcionamento da distribuição dos processos na Justiça Federal, momento em que foi entregue, inclusive, uma relação para as representantes com a distribuição processual de cada vara, e sobre os procedimentos de RPV, que continuam os mesmos (entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil).
Os presentes também trataram acerca da 1ª Vara da Justiça Federal, que, recentemente, fez um mutirão para movimentação dos processos. Após isso, percebe-se que se tem conseguido visualizar uma redução significativa no lapso temporal para o andamento do processo.
Os magistrados ainda informaram que existe a Central de Painéis Públicos, através da qual os(as) advogados(as) e a sociedade em geral conseguem acompanhar quantos processos são distribuídos, julgados e que estão tramitando, bem como de que forma está a tramitação de cada uma das varas que compõem a Justiça Federal.
Conforme Raquel Lugon, a reunião foi extremamente proveitosa e resolutiva, tendo sido os juízes solícitos e amigáveis. “Na oportunidade reportamos algumas dificuldades que a advocacia tem apontado com relação à vara e, prontamente, Dr. Herley nos apresentou esclarecimentos com relação às questões pontuais, sanando as dúvidas existentes e mantendo o diálogo aberto para para melhorias”, afirma.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Feira também ressalta que os presentes na reunião receberam apoio dos juízes para o enfrentamento da situação com relação às RPVS no Banco do Brasil, e o endosso para o pleito de uma solução célere e eficaz na junção de forças OAB e Justiça Federal.
