Integrantes do esquema de corrupção desarticulado pela Operação Overclean utilizaram uma empresa fantasma registrada em nome de um vigilante para lavar R$ 85,4 milhões desviados de contratos firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) junto a prefeituras da Bahia de 2021 a 2024. A informação consta no relatório de investigação da PF que serviu de base para os decretos de prisão preventiva expedidos no último dia 10 pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara da Justiça Federal em Salvador, ao qual a Metropolítica teve acesso. Trata-se da BRA Teles, sediada em Conceição do Jacuípe e que tem como dono Rogério Teles Ferreira Correia. Apesar de movimentar altos volumes de recursos, Correia trabalha na equipe de segurança do Shopping Bela Vista, em Salvador, desde 2018 e recebe salário mensal de apenas R$ 2,5 mil, segundo dados extraídos pelos investigadores da Overclean no cadastro de empregos formais do INSS.
Recibo passado
“A BRA Teles teve uma movimentação total de R$ 170.853.740,28, sendo R$ 85.426.870,14 em créditos e R$ 85.426.870,14 em débitos, de 11 de junho de 2021 a 20 de junho de 2024. Aqui cabe destacar que o montante em créditos é exatamente igual ao montante em débitos, sendo característica de ‘contas de passagem’ usadas como forma de dificultar o rastreamento dos recursos”, destacou a PF. Ainda de acordo com os investigadores da Overclean, a empresa teve um aumento exponencial de movimentação financeira a partir de abril de 2022, quando o vigilante outorgou poderes para Milton Fernandes, um dos 16 presos por ligação com os desvios no Dnocs por meio de emendas parlamentares. Fernandes é um dos testas de ferro de Alex Parente, apontado pela PF como líder do esquema em parceria com seu irmão, Fábio Parente, também presos preventivamente por ordem da Justiça.
Mãos que balançam o berço
No relatório, Milton Fernandes é oficialmente citado como procurador da BRA Teles. “Milton gerencia as contas da empresa de fachada, movimentando os recursos para ocultar a origem ilegal dos valores. Sua função é crucial para a lavagem de dinheiro, garantindo que os pagamentos de propinas sejam mascarados como operações legítimas”, detalhou a PF. Durante as investigações em campo, a equipe do Overclean descobriu que a empresa não existe e jamais funcionou no endereço informado à Receita, uma sala comercial no centro de Conceição do Jacuípe. As contas bancárias da BRA Teles, informou a PF, são controladas pelos irmãos Alex e Fábio Parente e eram utilizadas quase que exclusivamente para repassar suborno a servidores, quando a logística impedia a entrega dos valores em espécie.
Por baixo do pano
Grande parte do caixa da BRA Teles foi abastecida por empresas vinculadas ao suspeito de liderar o esquema. Em especial, FAP Participações, Allpha Pavimentação e Larclean Saúde Ambiental, todas alvos de busca e apreensão. De acordo com a Overclean, os recursos entravam na conta da BRA Teles através de contratos fictícios de prestação de serviços, principalmente com a Larclean ” A Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da 5ª Região Fiscal detectou a emissão de notas fiscais referentes à locação de caminhões, mesmo não constando registro como proprietária formal de veículos. A Receita Federal informa ainda que a Larclean declarou contração de serviços da BRA Teles nos anos de 2022 e 2023 no montante de R$ 15 milhões”, afirmaram os investigadores.
Engenharia do crime
“Essas práticas sugerem muito planejamento e a intenção de burlar os controles financeiros, garantindo que os pagamentos ilícitos – presumivelmente para a compra de favores ou facilitação de atividades criminosas – fossem realizados sem deixar evidências claras. O uso de contas fictícias e a movimentação através de plataformas digitais, como o PIX, indicam uma estratégia para mascarar as transações e dificultar o rastreamento por parte das autoridades (…). Fica evidente que o esquema era de grande escala, com o objetivo de garantir a continuidade de atividades criminosas, como fraudes, e a manutenção de uma rede de corrupção. A combinação de pagamentos em espécie e por meios digitais evidencia o esforço para ocultar o destino dos valores, possibilitando a perpetuação dessas práticas ilícitas sem o devido controle ou fiscalização”, salientou a PF em seu relatório.
Juntos, mas isolados
Até o momento, os alvos de prisão preventiva na Bahia estão encarcerados no Centro de Observação Penal (COP), unidade do Complexo Prisional da Mata Escura que abriga presos antes de serem submetidos a audiências de custódia. Segundo apurou a coluna, todos ocupam celas separadas para evitar comunicação entre os investigados. Dos 16 presos, apenas a ex-coordenadora de Projetos, Execução e Controle na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié, Kaliane Lomanto Bastos, que estava no presídio da cidade, teve a migração para o regime do domiciliar deferido pela Justiça Federal por ser portadora de lúpus, doença crônica autoimune que ataca o sistema imunológico.
Tipo ostentação
Além de 23 carros de luxo, seis apartamentos de alto padrão, três jatinhos, três iates, 38 relógios chiques e mais de R$ 3,4 milhões em espécie, a Overclean apreendeu uma grande quantidade de jóias durante as buscas em endereços de investigados por ligação com o esquema. A lista é tão extensa e diversificada que os os peritos da PF estão tendo trabalho para mensurar o valor integral. Segundo apurou a coluna, no entanto, o montante já superou os R$ 5 milhões.