A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizará neste mês de setembro um concurso voltado ao desenvolvimento de soluções para bloquear TV Boxes irregulares, aparelhos que transmitem de forma clandestina canais por assinatura e serviços de streaming pagos. A maratona de programação é realizada em parceria com a Comunidade Hackathon Brasil e ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro, com prêmios de até R$ 7.000 para o primeiro colocado.
Segundo matéria do Folha de São Paulo, a agência já havia anunciado um plano de ação para combater o uso dos aparelhos piratas. Na ocasião, o órgão estimou que de 5 a 7 milhões de aparelhos estavam conectados de forma clandestina no país. As inscrições para o chamado Hackathon TV Box podem ser realizadas até o dia 20 de setembro no site do evento. Os três primeiros lugares receberão prêmios de R$ 7.000 (1º), R$ 3.000 (2º) e R$ 2.000 (3º).
Os programadores inscritos deverão, a partir do entendimento de como funcionam esses dispositivos não homologados, desenvolver uma solução capaz de interromper a troca de dados que ocorre entre as TV Boxes ilegais e seus usuários.
As TV Boxes transformam televisões mais antigas em smart TVs, com conexão à internet, e possibilitam o acesso a aplicativos. Contudo, alguns dos modelos vendidos e usados não são homologados pela agência e oferecem acesso ilegal a conteúdo protegido pela Lei de Direitos Autorais, conhecidos como ‘gatonet’.
A Anatel tem em seu site uma lista de TV boxes homologadas que atendem os requisitos de qualidade, segurança e garantia exigidos pela legislação brasileira e pela regulamentação da agência. Em 2023, o órgão derrubou 3.900 servidores de TV boxes ilegais.
