Pioneirismo. Esta é a palavra que define a cidade de Feira de Santana hoje, após a assinatura de um termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O ato aconteceu na sede da Prefeitura Municipal na tarde desta segunda-feira (24).
Houve a presença da presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; do vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto; do diretor geral, Fabiano Vilas Boas, bem como de advogados e advogadas que compõem a comissão de direito do consumidor da instituição. Também estiveram presentes o prefeito José Ronaldo e o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
“Com este termo iremos levar à sociedade o que ela precisa no que se refere ao Código de Defesa do Consumidor. Como disse o prefeito José Ronaldo, ‘vocês estão assinando um termo frutuoso para diminuir demandas do Judiciário, e o(a) advogado(a) sobrevive dessas demandas’”, declara Lorena Peixoto.
Ainda de acordo com a presidente, “estamos certos de que essa parceria fortalecerá a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo mais segurança e eficiência na resolução de suas demandas. Seguimos contentes e confiantes com o que os frutos que esta parceria pode dar. Avante”, frisou.
O termo, mais precisamente, visa a atuação tanto da comissão de defesa do consumidor quanto do Procon na garantia dos direitos dos consumidores. A comissão poderá atuar junto ao Procon para fins de fiscalização e de conscientização dos consumidores acerca dos seus direitos e deveres, bem como poderão ser realizados eventos conjuntos atuando, por exemplo, em escolas e faculdades para levar, de fato, as garantias fundamentais devidas aos consumidores.
