O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) apresentou um projeto de lei para isentar o imposto de renda das premiações recebidas pelos atletas brasileiros que foram medalhistas nas Olimpíadas de Paris 2024. Segundo o parlamentar, a proposta visa reconhecer as conquistas dos atletas e incentivar a prática esportiva no Brasil.
“Para os atletas, as premiações representam uma ajuda financeira crucial. Muitos enfrentam grandes dificuldades financeiras ao longo de suas carreiras, dedicando-se integralmente ao esporte sem garantia de retorno financeiro. A isenção do imposto sobre suas premiações olímpicas é uma forma justa de aliviar parte dessas dificuldades e de reconhecer o valor imenso que eles trazem para o país”, afirmou o Luiz Lima.
O deputado federal Léo Prates (PDT-BA) informou em suas redes sociais que assinou o requerimento de urgência para o PL ser votado já na próxima semana. “Assinamos o requerimento de urgência para votarmos na próxima semana o projeto que isenta o pagamento do imposto de renda às premiações recebidas pelos medalhistas olímpicos”, escreveu o parlamentar.
Atualmente, medalhas e troféus são isentos de impostos, entretanto, premiações em dinheiro são taxadas pela Receita Federal.
Em valores anunciados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o atleta que conquistar a medalha de ouro vai receber R$ 350 mil, medalhista de prata ganhará R$ 210 mil e para quem conquistar o bronze, vai faturar R$ 140 mil. Vale ressaltar que esses valores são alterados em caso de conquistas coletivas.
