Embora alguns juristas apontem que o suposto crime cometido por Silvio Almeida contra Anielle Franco deva ser enquadrado como importunação, a relação entre os Ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial enquadraria o crime a ser investigado como assédio sexual.
Para ser classificado como assédio sexual, é preciso haver uma relação de subordinação entre autor e vítima. Até o início deste ano, o orçamento do Ministério da Igualdade Racial, chefiado por Anielle Franco, dependia diretamente do Ministério dos Direitos Humanos por ainda não ter autonomia orçamentária. As informações são da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Para comandar a pasta, recriada em 2023 por Lula após perder o status de ministério em 2015, por decisão de Dilma Rousseff, Anielle precisava de uma interlocução direta com Silvio Almeida no dia a dia. A Igualdade Racial só conseguia, por exemplo, concluir compras ou licitações se tivesse apoio do Ministério dos Direitos Humanos. A compra de passagens aéreas também dependia desse fluxo.
Portanto, mesmo tendo, segundo ela, passado por uma série de situações assediosas, Anielle era obrigada a manter uma boa relação com Almeida, sob pena de inviabilizar as atividades do ministério sob seu comando. O Ministério das Mulheres, que também foi desmembrado dos Direitos Humanos e recriado no governo Lula, enfrentava a mesma dependência.
Atualmente, as duas pastas têm orçamento próprio, mas ainda não contam com uma Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, área que os principais ministérios têm e que faz a gestão orçamentária e cuida de questões administrativas.
Silvio Almeida foi demitido do cargo na última sexta-feira, dia 6, por assédio sexual contra mulheres, entre elas Anielle Franco. Ele nega as acusações.
