O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou parcerias com sete plataformas digitais e três desenvolvedoras de inteligência artificial para coibir a circulação de notícias falsas e a manipulação de conteúdos durante a campanha eleitoral deste ano.
Os acordos de cooperação foram assinados em 16 de julho e publicados no Diário Oficial da União entre os dias 22 e 27. A iniciativa não prevê repasse de recursos financeiros e terá validade até 31 de dezembro de 2026.
Entre as empresas que integram o documento estão Meta, dona de Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads; Google Brasil, responsável pelo YouTube e pela Busca; ByteDance, do TikTok; X, antigo Twitter; Telegram; Kwai; LinkedIn; além das desenvolvedoras de IA OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
O objetivo é proteger o processo eleitoral que envolve mais de 158 milhões de brasileiros. Para isso, o TSE vai editar regras específicas para a eleição, julgar representações, fiscalizar a propaganda e treinar servidores para identificar montagens.
Às redes sociais caberá aplicar políticas internas de segurança, manter canais diretos com o tribunal para remoção rápida de conteúdos e impedir a criação de perfis falsos.
Já as desenvolvedoras de IA ficarão responsáveis por dar suporte técnico no rastreamento e na verificação da origem de áudios, vídeos e imagens suspeitas.
O foco principal do acordo são os deepfakes. São vídeos, fotos ou áudios criados ou alterados por inteligência artificial que simulam falas e situações envolvendo candidatos.
Dados do Observatório IA nas Eleições apontam que 137 deepfakes com reproduções duvidosas de candidatos circularam nas redes entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026. De acordo com o levantamento, um terço dessas publicações foi feito pelos próprios políticos.
