A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), abre nesta quinta-feira (22) as inscrições para interessados em comercializar bebidas e alimentos durante a 45ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira). O evento, que será realizado entre os dias 1º e 8 de setembro de 2024, no Parque de Exposição João Martins da Silva, é uma das principais feiras agropecuárias do interior da Bahia.
Os interessados devem comparecer presencialmente ao Parque de Exposição João Martins da Silva, a partir das 9h, para efetuar a inscrição. São 115 vagas disponíveis. Os candidatos à comercialização devem estar cientes das normas estabelecidas no edital, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, que incluem a responsabilidade pela limpeza e manutenção da área ocupada, o cumprimento das normas de higiene e saúde, além da obrigatoriedade de manter uma tabela de preços visível ao público.
A permissão será concedida para barracas padronizadas, food trucks, áreas destinadas a lanches, jogos e churrascarias, entre outros segmentos. Cada inscrito terá direito a uma única autorização, e é imprescindível que estejam de posse do alvará durante todo o evento. O não pagamento das taxas devidas resultará na perda da vaga.
A SEAGRI também adverte sobre as penalidades para aqueles que não cumprirem as normas do edital. Entre as possíveis sanções estão a apreensão imediata de mercadorias e equipamentos, a cassação da autorização de uso e a doação de produtos perecíveis apreendidos para instituições sociais. A comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos ou a utilização de trabalho infantil resultará na revogação imediata da autorização, sem direito a reembolso, e na exclusão dos próximos eventos.
Para mais informações e consulta ao edital completo, os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura de Feira de Santana ou através do link: https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1U742R1921082024155.pdf.
