A transparência no pagamento das emendas impositivas e das subvenções sociais pela Prefeitura de Feira de Santana foi tema de discussão na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (30). O vereador Professor Ivamberg questionou a necessidade de acesso às informações sobre os repasses, enquanto o líder do governo na Casa, José Carneiro, afirmou que os pagamentos estão sendo realizados gradualmente e que os dados podem ser consultados no Diário Oficial do Município.
Ivamberg defendeu o direito dos vereadores de acompanhar a execução dos recursos destinados às associações e às secretarias municipais por meio das emendas impositivas. O parlamentar questionou a posição contrária de um vereador à solicitação de informações sobre os pagamentos.
“Eu fico estarrecido quando um vereador sobre aqui nesta Tribuna para pedir voto contrário a um direito que é nosso. Indo contra o direito de saber se aquelas verbas que são por direito colocadas ali por nós para as associações, para as próprias secretarias. Qual é o mal em saber se a prefeitura pagou ou não? Não tem mal nenhum. Eu acho que é até bom para o prefeito ele dizer: ‘olha vereadores, as suas foram todas pagas, está aqui. Estou mandando para quando subirem na Tribuna, parabenizar o prefeito porque tudo foi pago’. É só isso que eu quero, acho que isso não fere nem prefeitura nem nada”, diz.
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Em resposta, o líder governista José Carneiro afirmou que o posicionamento de Ivamberg tem relação com sua atuação na oposição. Segundo ele, a Prefeitura vem efetuando os pagamentos das emendas impositivas e das subvenções sociais de forma contínua.
“O que o vereador Ivamberg quer é polemizar. Eu entendo, porque ele é oposição e tem que fazer isso mesmo. Eu entendo que nós temos que mostrar que não é necessário a gente ceder às imposições. O governo municipal está pagando as emendas impositivas e as verbas de subvenção cotidianamente. Pedi para ele acessar o Diário Oficial e comprovar esses pagamentos. Hoje, por exemplo, o governo municipal publicou quase meio milhão de pagamentos de emendas impositivas e subvenções sociais. A gente não tem que simplesmente aprovar um requerimento para atender o ego do vereador. Se tivesse dúvidas que o governo não tivesse pagando, não tenha dúvidas que, também sou parte interessada, gostaria de saber se não está pagando. O governo não pode pagar 100%, pois o valor é muito alto e o município não tem esse recurso todo imediatamente. O governo está pagando aos poucos de acordo com o órgão que foi indicado e não da importância do vereador”.
A discussão evidenciou posições distintas sobre o acompanhamento da execução orçamentária. Enquanto Ivamberg defende o acesso direto às informações sobre os pagamentos, José Carneiro sustenta que os registros publicados no Diário Oficial permitem verificar os repasses e que a liberação dos recursos ocorre de forma gradual, conforme a disponibilidade financeira do município.
