O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou que juízes e servidores que receberam um auxílio-alimentação de R$ 10 mil neste mês deverão devolver os valores. A decisão segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pagamento foi feito como uma gratificação de fim de ano, mas o corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell, ordenou a suspensão, embora os depósitos já tivessem sido realizados.
Em comunicado, o TJMT explicou que, quando a suspensão foi determinada, o pagamento já estava em processo. A devolução deverá ser feita de forma integral pelos magistrados, diretamente na conta do tribunal. Os servidores terão a opção de quitar o valor por meio de desconto parcelado em folha, conforme proposta enviada ao CNJ.
No ano passado, o TJMT já havia concedido um auxílio-alimentação semelhante, no valor de R$ 6,9 mil, com reajustes subsequentes. Para 2024, o benefício será de R$ 2.055. De acordo com um relatório do CNJ, o TJMT é o segundo tribunal com o maior custo médio com magistrados e servidores, com uma despesa de R$ 116 mil, ficando atrás apenas do TJ de Mato Grosso do Sul.
