Uma lei de autoria do vereador Marcos Lima, que trata da implantação de banheiros públicos em áreas de grande circulação no Centro de Feira de Santana, foi promulgada após não ter sido sancionada pelo Executivo municipal. Com a promulgação, a Prefeitura terá prazo de 90 dias para se posicionar sobre a aplicação da medida.
De acordo com Marcos Lima, a iniciativa busca atender diferentes públicos, incluindo idosos e pessoas que necessitam de uso frequente de banheiros por questões de saúde.
“Temos percebido em Feira de Santana que quem anda na cidade, seja visitante ou não, que frequenta o comércio, que faz atividade física, não tem um lugar público para fazer suas necessidades. Muitas pessoas, inclusive, usam medicamentos com ação diurética e precisam utilizar o banheiro, principalmente pessoas idosas. A nossa cidade tem muitas pessoas que vêm da zona rural para o comércio de Feira e não tem um local adequado com banheiro”.
O vereador também destacou que a proposta já havia sido incluída no Plano Plurianual (PPA) e defende a viabilidade da implementação por meio de parcerias público-privadas (PPP).
“A maioria das grandes cidades, desenvolvidas, tem banheiro público. Por isso eu coloquei a pauta na PPA que foi aprovada e agora apresentei esse projeto. Não foi sancionado pelo prefeito, nós promulgamos e esperamos agora que o governo municipal seja sensível a essa pauta. Há opções de fazer isso, por exemplo, fazendo Parcerias Pública Privada (PPP). As pessoas não terão dificuldade de pagar R$1,00 ou R$2,00 para utilizar o banheiro diante de uma necessidade. Claro que quem não puder pagar, vai haver flexibilização”.
A lei prevê a instalação dos equipamentos em praças, avenidas e outros pontos estratégicos, com modelos que possibilitem manutenção ágil e condições adequadas de higiene.
“A ideia é implantar nas praças, comércios e áreas de maior circulação. Hoje temos banheiros que já estão prontos para ser moldados, até climatizados, com limpeza mais rápida…Tem vários modelos. Fazendo parceria, tenho certeza que tem empresa que vai querer até construir para explorar esse serviço. No Mercado de Arte, por exemplo. Lá tem esse serviço de banheiro, onde a pessoa paga uma taxa e o banheiro anda limpo, com materiais adequados. Não tem por que não fazer nas praças, avenidas e pontos estratégicos. Nosso comércio é grande, circula milhares de pessoas diariamente”.
