O projeto de lei do Marco Temporal aprovado pelo Congresso deve ser vetado parcialmente pelo presidente Lula. Nas palavras de um ministro palaciano, ouvido pelo Metrópoles, “não será um veto total, mas será um veto bastante grande”. Lula deve vetar o artigo principal do projeto. Ou seja, o que só permite serem demarcados como novos territórios indígenas no Brasil espaços que estavam ocupados em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Lula precisa decidir sobre os vetos ao projeto do Marco Temporal até esta sexta-feira (20), quando acaba o prazo final de 15 dias para análise do texto pela Presidência. Se ele não se manifestar, a lei será sancionada integralmente.
O veto desse trecho será um aceno ao STF, que decidiu por maioria, com 9 votos a favor e 2 contra, que a tese do Marco Temporal é inconstitucional. O julgamento ocorreu antes da votação do projeto no Congresso.
Por outro lado, em um gesto ao Legislativo, o presidente da República deve sancionar artigos da proposta aprovada pelos parlamentares que não são considerados inconstitucionais nem tiveram métodos questionados.
