O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para uma saída temporária no feriado da Páscoa. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar que Silveira violou as condições do livramento condicional, levando à sua nova prisão.
A defesa do ex-parlamentar argumentou que ele já cumpriu mais de 1/6 da pena de 8 anos e 9 meses e tem seguido as regras do regime semiaberto, se dedicando ao trabalho, aos estudos e à ressocialização. No pedido, os advogados alegaram que a “saidinha” serviria para que Silveira visitasse a família.
Moraes, no entanto, considerou que o ex-deputado não demonstrou comportamento adequado e destacou que sua reincidência compromete a concessão do benefício. Segundo o ministro, a volta de Silveira à prisão mostra a incompatibilidade do pedido com os objetivos da pena.
Silveira foi preso em fevereiro de 2021 por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF. Em dezembro de 2024, obteve liberdade condicional, sob uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar redes sociais, mas descumpriu as regras e foi preso novamente quatro dias depois.
