O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça o arquivamento do inquérito policial que investiga o assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. A decisão ocorre uma semana após o adiamento do julgamento dos acusados pelo homicídio de Mãe Bernadete Pacífico, assassinada seis anos após o filho.
Segundo o órgão, a solicitação é embasada na conclusão das diligências da Polícia Civil que, após anos de apuração, não conseguiu identificar os autores ou mandantes da execução.
De acordo com o MP-BA, a falta de provas para apontar a autoria impede a denúncia e a abertura de uma ação penal. Binho do Quilombo foi morto a tiros em 2017, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Federalização
A família da vítima e lideranças do Quilombo Pitanga dos Palmares manifestaram indignação com a medida. Segundo Jurandir Pacífico, irmão da vítima, foram entregues às autoridades imagens e informações sobre um veículo que teria sido utilizado no crime, material que, na visão dos familiares, não foi devidamente explorado.
De acordo com informações da Revista Afirmativa, diante do pedido de arquivamento na esfera estadual, a defesa da família, representada pelo advogado Hedio Silva Jr., avalia solicitar o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). O objetivo é transferir o caso para a esfera federal, sob a responsabilidade da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).
A estratégia visa garantir a continuidade das investigações e verificar se houve omissão ou falha nas instituições do Estado.
Relembre o caso
Binho do Quilombo foi assassinado dentro de seu veículo com 12 disparos de arma de fogo. Ele era uma liderança ativa contra impactos ambientais e fundiários em seu território. Seis anos após o crime, sua mãe, a ialorixá Mãe Bernadete, também foi executada no mesmo quilombo, em um caso que ainda aguarda o desfecho do julgamento dos acusados.
