Os deputados distritais do Partido Liberal (PL), Roosevelt e Thiago Manzoni, protocolaram nessa quarta-feira (8) dois projetos de lei que tentam proibir a participação de crianças em paradas LGBTQIA+. Os PLs foram apresentados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
Roosevelt quer proibir a participação de qualquer criança de até 12 anos incompletos em paradas LGBTQIA+, e cita que o “descumprimento da lei enseja a aplicação das sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Já o texto de Manzoni quer que a proibição seja válida para menores de 14 anos, prevendo até multa de R$ 1 mil, aos organizadores do evento, para cada criança encontrada participando desses eventos.
Com discursos de defesa da liberdade do indivíduo e menos Estado, os dois parlamentares do PL pedem atuação do governo contra a entrada de menores nas chamadas paradas gays. Thiago Manzoni, na justificativa do projeto, diz que esses eventos se transformaram em um “ode à agressão às famílias tradicionais, às denominações cristãs e, principalmente, à erotização precoce da sociedade”.
Roosevelt avalia que se observa, nos dias atuais, uma “desvirtuação deste importante movimento social”. Segundo ele, as paradas LGBTQIA+ promovem a “vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões políticas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas”.
Roosevelt também é autor de um projeto de lei que quer proibir a “realização de eventos que promovam o uso de drogas psicotrópicas ilícitas”. Manzoni também quer que o Estado institua o “Dia da Memória das Vítimas do comunismo no calendário de eventos do Distrito Federal”, e protocolo um projeto que veda a exigência de comprovante de imunização de proteção contra a Covid-19 para a efetivação de qualquer ato da vida civil ou entrada em qualquer espaço.
Paraíba – Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) aprovou um projeto de lei semelhante, de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), que proíbe a presença de crianças na parada gay da capital. O parlamentar afirmou que o projeto visa “proteger as crianças” do evento. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).