Uma portaria que trata do funcionamento empresarial aos domingos e aos feriados foi criada pelo Ministério do Trabalho e tem previsão para entrar em vigor a partir de 1º de agosto. Nela, está estabelecido que será necessária uma convenção coletiva entre as empresas e os sindicatos.
Acontece que apesar do repouso semanal ser assegurado aos trabalhadores, houve uma flexibilização dessa norma, de modo que o MT teve que intervir para equilibrar as demandas do mercado e também o bem-estar dos colaboradores.
O texto foi publicado originalmente em novembro de 2023, quando estabeleceu que o funcionamento do setor em domingos e feriados precisaria de autorização negociada por meio de uma convenção coletiva entre a categoria e os empregadores.
