Prazo de prisão de eleitor em algumas situações termina nesta terça-feira (8)

Termina nesta terça-feira (8) o período em que nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Hoje também é a data-final da validade de salvo-conduto expedido por juíza ou juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora de votos em favor de eleitora ou de eleitor que tenha sofrido violência moral ou física na sua liberdade de votar ou pelo fato de haver votado.

Crédito: Reprodução
Após segurar pressão do Botafogo por quase todo jogo, Vitória cede empate
Estudante é encontrada amarrada após desaparecimento quando não retornou da escola
Início das celebrações de Natal no Shopping Cidade das Compras é marcada pela chegada do Papai Noel
Roça Sound traz o projeto Cordel Cantado no MAC em Feira de Santana
Homem é morto a tiros no bairro do Tomba em Feira de Santana
Acusado de matar namorada de 16 anos em São Gonçalo é absolvido em júri popular por falta de provas
Mais empregos: Bahia registra menor taxa de desocupação em 12 anos
Ex-campeão do UFC Conor McGregor é condenado por agressão sexual
Na Bahia, novos canais de TV Digital chegam para mais oito municípios
Baiana Ana Marcela é heptacampeã do Circuito Mundial de Águas Abertas
“Pó e destruição”. As imagens do ataque de Israel em Beirute
Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora
Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios
Filho e nora são condenados por dopar, esfaquear e incendiar ciclista
Mauro Cid relata a Moraes presença de Braga Netto em reunião com militares indiciados
Morador de rua é assassinado no bairro Queimadinha, em Feira de Santana
Operação prende criminosos suspeitos de incêndios criminosos em galpões e lojas de Feira de Santana
Justiça dos EUA determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia seja devolvida ao Brasil
Fenacab repudia ataque religioso a Ialorixá no Pelourinho
Jerônimo confirma acordo com consórcio da ponte Salvador-Itaparica
Tony Salles estreia carreira solo no Samba Salvador
Adversário do Vitória, Botafogo terá dois desfalques do seu time titular
CPI das Bets vai decidir se convoca Gustavo Lima e Felipe Neto na próxima semana
Anvisa atualiza composição de vacinas contra a covid-19
Taxa de desemprego recua em 7 estados no terceiro trimestre, diz IBGE
Cardiologista indica nove hábitos que previnem ‘inimigo silencioso’
Alexandre de Moraes vota, e STF forma maioria para manter Robinho preso
Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF
A LBV iniciou, em todo o país, a entrega das cestas de alimentos da Campanha Natal Permanente, dia 29/11 será em Feira
Dr. Ed , Teólogo, psicanalista ,forrozeiro e youtuber , receberá título de Cidadania Feirense

Leia também