A Prefeitura de Feira de Santana, sob a gestão do prefeito Colbert Martins (MDB), tem uma dívida ativa de pelo menos R$ 850 mil com o Consórcio Público Interfederativo de Saúde que admnistra a Policlínica Regional de Saúde do município.
De acordo com a informação divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a gestão de Colbert não efetuou o pagamento de qualquer valor neste ano de 2024 e é o único dos 29 municípios consorciados que não tem cumprido com as obrigações financeiras “sobrecarregando outros municípios que, apesar de também enfrentarem dificuldades, honram seus compromissos
“A consequência direta dessa inadimplência é uma pressão financeira sobre os demais municípios consorciados, que se veem obrigados a cobrir os custos operacionais da unidade. Esses custos incluem o pagamento de salários de médicos, enfermeiros e técnicos, além da manutenção essencial dos equipamentos médicos”, avalia o coordenador dos Consórcios Estaduais de Saúde, Marcos Pereira.
Marcos apontou ainda que o Governo do Estado já arca com 50% do custeio e os municípios rateiam o restante, proporcional a população. A unidade já realizou mais de 445 mil atendimentos entre consultas e exames.
Reincidência
Essa é a segunda vez que a Prefeitura de Feira é apontada publicamente pelo “calote” no sistema de saúde do estado. Em 2023, a dívida com o consórcio chegou a ultrapassar R$ 1,6 milhão.
A restrição orçamentária provocada pela inadimplência da prefeitura causou um atraso significativo inclusive na substituição de equipamentos, como um tubo de tomografia computadorizada, cujo custo superava R$ 500 mil.
“A falta de pagamento por parte da Prefeitura de Feira de Santana não pode ser vista como um problema isolado; ela reflete uma gestão descomprometida com a saúde pública e com o bem-estar de sua população”, avalia o médico e superintendente da rede estadual, Karlos Figueiredo.
