Uma pessoa negra morreu a cada quatro horas em intervenções policiais registradas em nove estados do Brasil em 2023, de acordo com levantamento da Rede de Observatórios da Segurança divulgado nesta quinta-feira (7).
Os negros representam quase 90% dos mortos neste tipo de intervenção, segundo o estudo.
Ao todo, foram 4.025 mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil no ano passado. Do total, 2.782 eram negros -ou seja, 87,8% dos casos com registros de raça e cor. De acordo com o Censo do IBGE de 2022, 55,5% da população brasileira é negra. Vale destacar que em 856 casos não houve registro da raça da vítima, o que pode indicar uma subnotificação ainda maior das mortes.
Apesar de uma redução no número de mortes em relação ao ano anterior, o perfil racial dos mortos segue o mesmo. Em 2022 foram 4.219 mortes, sendo 87,4% de negros.
Bahia lidera o ranking de letalidade policial. Foram 1.702 mortos em 2023. Do total, 1.321 eram negros -ou 94,6%. No estado, 306 ocorrências não tiveram registro de raça e cor.
É o segundo ano consecutivo que a Bahia lidera o ranking de mortes em ações policiais. O estado teve um aumento de 162% nas mortes em ações policiais desde 2019; a maioria se concentrou em Salvador: 428.
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Ranking dos estados onde foram analisadas mortes por intervenção policial:
Bahia: 1.702 mortes (1.321 vítimas negras)
Rio de Janeiro: 871 mortes (690 vítimas negras)
Pará: 530 mortes (232 vítimas negras)
São Paulo: 510 mortes (321 vítimas negras)
Ceará: 147 mortes (47 vítimas negras)
Pernambuco: 117 mortes (110 vítimas negras)
Maranhão: 62 mortes (16 vítimas negras)
Amazonas: 59 mortes (25 vítimas negras)
Piauí: 27 mortes (20 vítimas negras)
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Do total de mortos, 243 eram crianças e adolescentes. Ainda de acordo com o levantamento, há uma lacuna das políticas públicas que não conseguem acessar e proteger essa parcela da população. O levantamento ainda destaca que pode haver subnotificação deste grupo nos registros de ocorrência, dificultando um detalhamento sobre as mortes.
A pesquisa “Pele Alvo: mortes que revelam um padrão” é publicada anualmente pela Rede de Observatórios da Segurança. O título faz referência à música “Ismália”, de Emicida, e busca evidenciar o racismo estrutural presente nas instituições de segurança pública.
Os dados são obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), junto às Secretarias de Segurança Pública e órgãos correlatos de nove estados brasileiros.
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RACISMO ESTRUTURAL ESTÁ POR TRÁS DOS NÚMEROS, AFIRMA COORDENADOR DO ESTUDO
Apesar de abordar nove estados, o racismo estrutural pode servir de contexto para o alto número de mortes de negros por intervenção policial em todo o Brasil. Pablo Nunes, doutor em ciência política e um dos coordenadores do levantamento, disse ao UOL que os números podem se replicar por todas as regiões e as 27 unidades federativas do Brasil, incluindo os estados que não foram levantados.
Para o pesquisador, além de ir na contramão da promoção de direitos humanos, a letalidade policial também fere a estrutura do Estado, já que policiais também são vítimas de violência.
“Se a gente olha a lupa com dados das 27 unidades da federação a gente vai ver que grande maioria das mortes são pessoas negras, e principalmente a uma sobrerrepresentação no número de negros se comparada a população brasileira.
Essa diferença entre as proporções da população e as vítimas se explica pelo racismo estrutural que não é uma exclusividade desses nove estados. Ela permanece em outros estados também.
O policial também acaba sendo violentado e vitimado, e boa parte dos policiais também são negros, os que morrem. Geralmente são homens jovens, negros e a maioria residentes em periferias”, disse Pablo Nunes do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.
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GOVERNO ESTADUAL INFLUENCIA LETALIDADE, DIZ ESPECIALISTA
O contexto político e social do estado pode interferir nas taxas de letalidade policial. De acordo com Nunes, estados que tendem a incentivas uma estrutura de confronto, tendem a ter mais mortes. O coordenador cita o exemplo de São Paulo.
“A gente vê que o governo de São Paulo é uma experiência que ajuda a entender a centralidade do governador em questões de segurança.
Tarcísio assume e monta uma segurança pública junto com Derrite listando a violência policial sem controle como uma das fermentas para a segurança pública, e o que a gente viu foi esse aumento assustador que tende a se agravar”, disse Pablo Nunes do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.
Em São Paulo, 66,3% das vítimas de intervenção policial em 2023 eram negras, segundo o estudo. A população negra no estado representa 43,5%.
Levantamento do próximo ano levará em conta as mortes decorrentes da sequência de operações Escudo e Verão, explica o coordenador. Os dados podem influenciar diretamente a posição de São Paulo no ranking.
Deflagrada na Baixada Santista nos primeiros meses de 2024, a ação é considerada a mais letal no Estado desde o massacre do Carandiru.
Entre o fim do ano passado e os quatro primeiros meses deste ano, 56 pessoas morreram nas ações policiais no estado de São Paulo. De acordo com a polícia, as vítimas morreram por oferecer resistência durante a operação.
