O vereador José Carneiro, durante entrevista coletiva na Câmara Municipal de Feira de Santana, a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Executivo a alocar crédito adicional ao orçamento, permitindo o uso de recursos de um empréstimo no valor de R$200 milhões, já disponível, mas não incluído na peça orçamentária de 2025.Com a aprovação do PL, o município está autorizado a ajustar o orçamento para utilizar os recursos e iniciar as intervenções previstas, especialmente nas áreas mais afetadas por alagamentos.
Segundo o parlamentar, a autorização era necessária para que o prefeito pudesse iniciar obras previstas desde a gestão anterior.
“O governo municipal já fez esse empréstimo desde o ano passado, foi votado na gestão do prefeito Colbert Martins e só agora o governo consegue esses recursos. O dinheiro já está disponível na conta da prefeitura, porém ele não está no orçamento para que o prefeito atual possa executar as obras previstas, até mesmo, através da imprensa e do Projeto de Lei no município. Quando o prefeito municipal solicitou empréstimo, o objetivo era alagamentos, por exemplo de diversos bairros de Feira de Santana. Execução diversas, porém ele não estava no orçamento de 2025.O governo municipal pede apenas uma autorização para alocar um crédito adicional no valor exato do empréstimo feito, exatamente para que ele possa transferir de rubrica e executar as obras prometidas”, diz.
Carneiro também comentou os custos questionados por outros parlamentares para elaboração de projetos técnicos que representa image.png2.5% no recurso.
“Quando se faz um projeto, a elaboração é feita através de empresas técnicas que ganham pelo serviço. A gente entende que o governo municipal está designando menos de 5% para a elaboração de projetos e não está assegurando que o valor é R$5 milhões e sim que pode chegar em até esse valor de gastos para elaboração de projetos, desses R$200 milhões de reais. O resto será executado e será gasto na execução das obras”
O vereador criticou a demora para a votação e afirmou que, na legislatura passada, projetos do Executivo enfrentaram resistência e até mesmo boicote. “A câmara demorou demais para aprovar esse projeto, os senhores da imprensa são testemunhas do que aconteceu na gestão passada, onde a Câmara boicotou o governo e todos os projetos que o governo anterior apresentou, eram colocados no arquivo morto, não eram discutidos”.
