Durante sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana de quarta-feira (11), o vereador Marcos Lima falou sobre um Projeto de Lei (PL) de sua autoria, que propõe a criação de um programa municipal voltado ao apoio de familiares e cuidadores de crianças neurodivergentes no município.
Segundo o parlamentar, o projeto foi votado em primeira discussão em 2025 e tem como foco ampliar a assistência não apenas às pessoas com transtornos e neurodivergências, mas também aos pais, mães e cuidadores responsáveis por elas.
O vereador destacou que, em muitos casos, as mães assumem sozinhas a responsabilidade pelos filhos após o diagnóstico de transtornos, síndromes ou outras condições de saúde.
“Nós estamos com esse projeto, que foi votado em primeira discussão em 2025, um projeto importante, já que trata das pessoas que têm crianças neuro divergentes, geralmente são mães solos. Muitas leis amparam essas pessoas com transtornos e neuro divergências, mas não se cuida do pai, da mãe e dos cuidadores. É preciso oferecer principalmente amparo psicológico. Estamos falando da maioria dos casos de mães solteiras porque, quando é detectado os transtornos, síndrome, qualquer problema de saúde essas mulheres são abandonadas e se tornam mães solteiras que passam a ter que cuidar desses filhos sozinhas. Conversei com algumas mães que relataram que estavam esgotadas, não aguentavam mais, porém essas pessoas que cuidam não são assistidas”, explica.
Entre as medidas previstas no PL estão a oferta de atendimento psicológico e psicossocial, preferencialmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de prioridade nas matrículas em creches e escolas públicas.
“Tivemos o cuidado de conversar com pessoas que trabalham na área para elaborar o projeto que cuide também dos cuidadores e famílias dos neuro divergentes. Com base nisso, estamos cobrando, através do PL, que seja instituído no município de Feira de Santana um programa municipal de apoio às mães e cuidadoras de pessoas neuro divergentes, com a finalidade de assegurar atenção integral, apoio social e reconhecimento da função, desempenhada por elas. O PL prevê atenção psicológica/psicossocial do SUS (de preferência), além de garantir prioridade nas matrículas em creches e escolas públicas para seus filhos e também transporte escolar especializado para deslocamento para tratamentos e terapia dos cuidadores também”.
O projeto também propõe a formação de grupos de escuta e apoio, em parceria com associações locais, universidades e outras entidades da sociedade civil.
“Estamos buscando viabilizar grupos de escuta e apoio em parceria com associações locais e universidades e demais entidades da sociedade. Os cuidadores, sobretudo, as mães, sofrem muitos com uma rotina exaustiva de cuidados e a gente quer essa atenção em relação a essas pessoas”.
