O vereador Silvio Dias utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nas últimas sessões plenárias, para defender a implantação do projeto da “Tarifa Zero” no transporte público do município. A proposta prevê a gratuidade da passagem e a reformulação do modelo atual de remuneração das empresas que operam o serviço.
Segundo o vereador, a principal mudança está na forma de contratação do serviço. Em vez de o usuário pagar diretamente pela passagem, a prefeitura passaria a remunerar as empresas com base no número de quilômetros rodados.
“Nós não estamos inventando a pólvora, é uma coisa que já existe e é extremamente viável e necessário em Feira de Santana.Quem remunera o transporte público é o usuário que paga a passagem a uma empresa. Nossa proposta inicialmente é mudança desse modelo, onde a prefeitura, ao invés de contratar a empresa para executar o serviço de transporte público, com determinadas linhas e a partir daí o usuário paga a empresa, nós estamos mudando, onde as empresas contratam o transporte por quilômetro rodado, como já existe por aí”.
Dias defende que as empresas seriam contratadas para operar determinadas linhas e receberem de acordo com a quilometragem percorrida, independentemente da quantidade de passageiros transportados.
“Uma empresa com determinada quantidade de funcionários vai pagar para que os ônibus rodem pelos bairros. Vão calcular quantos quilômetros são rodados e para realizar o pagamento de acordo com os quilômetros rodados. É uma mudança de concepção! Após essa mudança existem os outros aspectos a serem analisados para se chegar à tarifa zero. O sistema do transporte público com a tarifa cara, absurdamente inflacionada. Quando foi licitado esse modelo atual com duas empresas apenas, estava em R$ 2,85, 10 anos se passaram e a tarifa pulou extraordinariamente para R$11,46 conforme reunião do Conselho que aconteceu no final do ano passado”, diz.
O edil questiona o reajuste da tarifa, pois a inflação acumulada teria sido de aproximadamente 85%, enquanto a tarifa registrou elevação de cerca de 300%.
“Eu pergunto, quanto nós tivemos de inflação para chegar a esse cálculo do aumento atual. Temos 300% de aumento. Se compararmos com base na inflação, foi apenas de 85%. Se aplicarmos essa inflação para a tarifa nós chegaremos ao valor de R$5,50 aproximadamente. Por que R$11,00? Se analisarmos o valor do combustível que em 2015 estava em R$3,015 e hoje temos um combustível de menos de R$6,00. Como é que se chegou a esse cálculo? Ninguém explica. Até o salário mínimo que hoje está em torno de R$1.600,00 que tivemos um ganho de 120%, não chega perto dos 300% de aumento da tarifa. Precisamos fazer uma mudança no modelo de cálculo para o quilômetro rodado”.
Financiamento da Tarifa Zero
Silvio Dias sugeriu que a destinação de parte da arrecadação proveniente de multas de trânsito e de repasses do IPVA, sejam destinados para o financiamento da mobilidade urbana.
“Eles calculam que Feira de Santana gaste 10 milhões por mês no transporte público. A prefeitura já banca quase 5 milhões, então falta pouco para a gente chegar no custeio total. O restante pode vir através da arrecadação, por exemplo com as multas de trânsito. Boa parte dessas multas podem ser direcionadas para a mobilidade urbana. Podemos também pegar o IPVA, que é pago pelo proprietário de veículos ao estado e ele reembolsa os municípios onde os veículos são licenciados na ordem de 50%. Aqui em Feira se arrecada mais de 60 milhões por ano do IPVA, então esses recursos podem ser destinados para o pagamento do transporte público”
