A juíza Mariana Boaventura, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou que o ex-prefeito da cidade de Maragogipe Silvio José Santana Santos, o Silvio Ataliba, seja reintegrado ao quadro de servidores que ocupava na prefeitura do município. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (15). O ex-gestor havia ingressado com uma ação na justiça contra o Executivo local.
“Pelo exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada para o fim de suspender os efeitos da Portaria 1014, de 19/9/2019, determinando a reintegração do autor ao cargo que exercia, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, diz um trecho da sentença.
Ataliba alega que em 2019, a então prefeita de Maragogipe, Vera da Saúde, montou um processo administrativo disciplinar para impedir que ele disputasse a eleição de 2020. “Eu fui demitido e, daí em diante, isso culminou em nossa derrota na eleição”, afirma Ataliba. Ele explica que pediu para ser exonerado, mas a Secretaria de Educação ignorou todos os seus pedidos.
“Hoje começa a ser reestabelecida a justiça em nosso município. Quero que a decisão de doutora Mariana Boaventura sirva de exemplo para que todos os gestores municipais não utilizem a caneta para intimidar adversários”, disse Silvio Ataliba, que é professor concursado da Prefeitura de Maragogipe.
O governo municipal tem cinco dias para reintegrar o ex-prefeito aos seus quadros, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
