Acusado de liderar um esquema de “rachadinha” no gabinete de Carlos Bolsonaro (PL), o chefe de gabinete do vereador, Jorge Fernandes, pagou dois boletos em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Relatório da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP-RJ afirma que Fernandes também quitou boletos em nome de Carlos de 2012 a 2019.
As informações integram a investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro que culminaram na denúncia contra Fernandes. A apuração contra Carlos foi arquivada sob alegação de que não houve provas de crime contra o filho do ex-presidente.
Os dados do relatório foram divulgados pelo ICL Notícias em julho e confirmados pela Folha após o oferecimento da denúncia contra Fernandes.
A reportagem não conseguiu contato com Fernandes ou seu advogado. Em depoimento ao MP-RJ, ele disse que nunca pagou boletos em nome de outras pessoas.
Em nota, o filho do ex-presidente disse receber com tranquilidade a informação sobre o arquivamento. Declarou também indignação com a denúncia contra integrantes de seu gabinete.
“Confio em todos os meus funcionários e tenho absoluta certeza de que todos os envolvidos demonstrarão a fragilidade da acusação e suas inocências”, disse.
A reportagem procurou a defesa de Bolsonaro, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
O relatório do MP-RJ afirma que Fernandes quitou um boleto de Bolsonaro no valor de R$ 2.319,42 em abril de 2018. Ele também pagou uma multa de trânsito em nome de Michelle no valor de R$ 311,48 em abril de 2019, quando ela já era primeira-dama.
Além dos pagamentos de boletos do casal, o relatório também aponta que Fernandes quitou 19 boletos de Carlos entre 2012 e 2019, no valor de R$ 23,4 mil.
O documento levanta suspeitas sobre a ausência de pagamento de planos de saúde de Carlos informados no Imposto de Renda do vereador. Segundo o relatório, ele declarou vínculo contratual com duas operadoras de 2011 a 2020, mas há apenas o registro de um título de cobrança pago nos extratos bancários do filho do ex-presidente.
Os técnicos da CSI sugeriram ao promotor Alexandre Graça, responsável pela investigação, que as operadoras fossem oficiadas para informar as data, valores e forma de pagamento dos respectivos boletos. Não há informação nos autos de que a recomendação tenha sido seguida.
Graça arquivou as suspeitas contra Carlos sob a alegação de que não encontrou movimentações financeiras irregulares nas contas do vereador. Ele disse que a possível existência de “funcionários fantasmas” no gabinete pode se configurar uma infração administrativa, mas não penal.
A investigação contra Carlos foi aberta após a Folha revelar em 2019 a existência de uma “funcionária fantasma” no gabinete do vereador.
A Justiça autorizou em maio de 2021 a quebra de sigilo bancário de 25 servidores ou ex-servidores da Câmara, e de cinco empresas, para apurar a prática de “rachadinha”. Uma das suspeitas era o uso de dinheiro vivo para dificultar o rastreamento do esquema.
Como a Folha mostrou em maio, laudo feito pelo Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público indicava uma movimentação financeira que dificultava as investigações.
Segundo o documento, Carlos sacou R$ 1,98 milhão de sua conta entre 2005 e 2021. O valor corresponde a 87% do total recebido em salário da Câmara Municipal no período.
A prática é distinta da do irmão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que não sacou metade da remuneração recebida na Assembleia Legislativa entre 2007 e 2018.
O baixo volume de retiradas de Flávio junto com o constante uso de recursos em espécie foi uma das evidências usadas na denúncia contra o senador, em ação depois arquivada em razão da anulação das provas.
A movimentação de Carlos dava lastro para pagamentos em dinheiro vivo em patamar semelhante. Os investigadores precisariam de provas mais claras de que a origem de um gasto em espécie é um eventual esquema de “rachadinha”, e não os saques realizados pelo próprio vereador.
