Ocantor Leonardo pagou R$ 225 mil em indenizações aos seis trabalhadores, um deles adolescente, resgatados em situação considerada degradante em uma fazenda arrendada pelo artista, no município de Jussara, em Goiás, em novembro de 2023, durante operação do Ministério do Trabalho e Emprego. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 10, pela Defensoria Pública da União (DPU).
O nome civil do sertanejo, Emival Eterno da Costa, chegou a ser incluído, na segunda-feira, 7, na “lista suja” do governo federal de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O artista se defendeu, por meio das redes sociais, para dizer em um vídeo que a área objeto da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) estava arrendada para terceiros e que ele não tinha responsabilidade pelos trabalhadores que estavam lá. Ele afirmou que considera que sua inclusão na lista suja era um “equívoco”.
Participaram da operação de fiscalização a DPU, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal. “Os trabalhadores estavam vinculados à Fazenda Talismã, pertencente ao cantor Leonardo, e atuavam na Fazenda Lakanka, arrendada pelo cantor, na limpeza de terreno para o cultivo de soja, sem qualquer registro formal de trabalho”, disse a Defensoria Pública da União.
A Fazenda Talismã tem cerca de mil hectares e sua atividade principal é a pecuária bovina. Em setembro do ano passado, conforme divulgação do cantor, a fazenda tinha cerca de 5 mil cabeças de gado. A propriedade fica na região do Rio Araguaia, considerada de terras boas para a agropecuária.
Relatos de morcegos nas instalações e falta de água potável e banheiros
Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, acomodados em alojamentos precários, sem água potável, sem banheiros, dormindo em camas improvisadas com caixotes de madeira, com relatos de morcegos e outros animais nocivos no local, como escorpiões e cobras.
A força-tarefa apurou que, apesar de estarem trabalhando na catação de raízes na Fazenda Lakanka, os seis resgatados prestavam serviços ao responsável pela Fazenda Talismã, que se comprometeu a entregar a Fazenda Lakanka ao arrendatário com o terreno limpo para o plantio de soja e que efetuava o pagamento das diárias aos funcionários resgatados por meio de intermediários.
Após a operação, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a DPU, o MPT e o responsável pela Fazenda Talismã, no qual o cantor Leonardo se comprometeu a regularizar as verbas rescisórias dos trabalhadores e a pagar indenizações a título de danos morais individuais.
No vídeo publicado nas redes sociais, Leonardo disse que arrendou uma parte da fazenda em 2022 para um arrendatário plantar “soja, milho, o que ele quisesse”, mas depois disso não viu o que estava acontecendo no local. “Fui visitado pelo Ministério Público do Trabalho que foi muito bem recebido na fazenda, mas foi lavrada uma multa em meu nome por ser o dono da fazenda. A multa veio para mim e a gente acertou tudo. Inclusive pagamos essa multa e está tudo arquivado.”
O cantor defendeu sua idoneidade e disse que há um “equívoco muito grande” sobre a sua pessoa. “O Brasil inteiro me conhece, sabe a pessoa que eu sou. Eu não me misturo, eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram de trabalho escravo. Eu sou totalmente contra esse tipo de coisa e vou ser sempre contra isso”, afirmou no vídeo.
Entre os trabalhadores resgatados, havia um adolescente
“O valor do dano moral individual foi fixado em R$ 35 mil para cada trabalhador, exceto para o menor de idade, que recebeu R$ 50 mil”, disse a DPU. O cantor também assumiu a responsabilidade pelo registro dos funcionários em seu nome, o que levou à sua inclusão na “lista suja” do MTE, que relaciona empregadores que utilizam trabalho em condições análogas à escravidão.
O TAC também prevê uma série de medidas para evitar a repetição de práticas trabalhistas ilegais nas propriedades. Entre as obrigações está a garantia de condições dignas de trabalho. “Foi também firmado um TAC com os arrendatários da Fazenda Lakanka com as mesmas obrigações, estando ambas sujeitas a multas caso não cumpram as exigências, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos trabalhistas e a dignidade dos trabalhadores”, afirmou a Defensoria Pública da União.
