O debate sobre a escala 6 X 1 (seis dias de trabalho e um de descanso semanal) ganhou força nas redes sociais nos últimos dias. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que foi apresentada em 1º de Maio, propõe o fim da escala e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.
A medida conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, mas ainda precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares da Casa para avançar no Congresso.
A proposta altera o artigo 7º da Constituição, que hoje limita a jornada a 44 horas semanais. A mudança, se aprovada, permitirá jornadas mais curtas e mais dias de descanso, como já acontece em outros países. O tema, no entanto, encontra resistência em alguns setores.
O advogado Marcos Vinícius Nascimento, sócio do Nicoli Sociedade de Advogados, diz que a medida pode alterar a rotina de diversos mercados, principalmente os que necessitam de trabalho 24 horas por dia. Ele cita como exemplo segurança, vigilância, saúde e até mesmo algumas indústrias.
“Aumenta a empregabilidade, mas pode onerar o empregador, que terá mais encargos com empregos formais”, diz.
VEJA A SEGUIR QUAIS DEPUTADOS ASSINARAM A PROPOSTA
1 – Erika Hilton (PSOL-SP)
2 – Célia Xakriabá (PSOL-MG)
3 – Chico Alencar (PSOL-RJ)
4 – Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
5 – Glauber Braga (PSOL-RJ)
6 – Guilherme Boulos (PSOL-SP)
7 – Ivan Valente (PSOL-SP)
8 – Luiza Erundina (PSOL-SP)
9 – Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
10 – Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
11 – Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
12 – Talíria Petrone (PSOL-RJ)
13 – Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
14 – Túlio Gadêlha (REDE-PE)
15 – Airton Faleiro (PT-PA)
16 – Alencar Santana (PT-SP)
17 – Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
18 – Alfredinho (PT-SP)
19 – Ana Paula Lima (PT-SC)
20 – Ana Pimentel (PT-MG)
21 – Benedita da Silva (PT-RJ)
22 – Bohn Gass (PT-RS)
23 – Camila Jara (PT-MS)
24 – Carlos Veras (PT-PE)
25 – Carlos Zarattini (PT-SP)
26 – Carol Dartora (PT-PR)
27 – Dandara (PT-MG)
28 – Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
29 – Denise Pessôa (PT-RS)
30 – Dilvanda Faro (PT-PA)
31 – Dimas Gadelha (PT-RJ)
32 – Dr. Francisco (PT-PI)
33 – Elisangela Araujo (PT-BA)
34 – Erika Kokay (PT-DF)
35 – Fernando Mineiro (PT-RN)
36 – Florentino Neto (PT-PI)
37 – Gleisi Hoffmann (PT-PR)
38 – Helder Salomão (PT-ES)
39 – Ivoneide Caetano (PT-BA)
40 – Jack Rocha (PT-ES)
41 – Jilmar Tatto (PT-SP)
42 – João Daniel (PT-SE)
43 – Jorge Solla (PT-BA)
44 – José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
45 – José Guimarães (PT-CE)
46 – Joseildo Ramos (PT-BA)
47 – Juliana Cardoso (PT-SP)
48 – Kiko Celeguim (PT-SP)
49 – Leonardo Monteiro (PT-MG)
50 – Lindbergh Farias (PT-RJ)
51 – Luiz Couto (PT-PB)
52 – Luizianne Lins (PT-CE)
53 – Marcon (PT-RS)
54 – Maria do Rosário (PT-RS)
55 – Merlong Solano (PT-PI)
56 – Miguel Ângelo (PT-MG)
57 – Natália Bonavides (PT-RN)
58 – Nilto Tatto (PT-SP)
59 – Odair Cunha (PT-MG)
60 – Padre João (PT-MG)
61 – Patrus Ananias (PT-MG)
62 – Paulão (PT-AL)
63 – Paulo Guedes (PT-MG)
64 – Pedro Uczai (PT-SC)
65 – Reginaldo Lopes (PT-MG)
66 – Reginete Bispo (PT-RS)
67 – Reimont (PT-RJ)
68 – Rogério Correia (PT-MG)
69 – Rubens Otoni (PT-GO)
70 – Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
71 – Rui Falcão (PT-SP)
72 – Tadeu Veneri (PT-PR)
73 – Valmir Assunção (PT-BA)
74 – Vander Loubet (PT-MS)
75 – Vicentinho (PT-SP)
76 – Waldenor Pereira (PT-BA)
77 – Washington Quaquá (PT-RJ)
78 – Welter (PT-PR)
79 – Zeca Dirceu (PT-PR)
80 – Flávio Nogueira (PT-PI)
81 – Alice Portugal (PCdoB-BA)
82 – Daiana Santos (PCdoB-RS)
83 – Daniel Almeida (PCdoB-BA)
84 – Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
85 – Márcio Jerry (PCdoB-MA)
86 – Orlando Silva (PCdoB-SP)
87 – Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
88 – Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
89 – Duda Salabert (PDT-MG)
90 – Idilvan Alencar (PDT-CE)
91 – Josenildo (PDT-AP)
92 – Max Lemos (PDT-RJ)
93 – Professora Goreth (PDT-AP)
94 – Marcos Tavares (PDT-RJ)
95 – Duarte Jr. (PSB-MA)
96 – Lídice da Mata (PSB-BA)
97 – Pedro Campos (PSB-PE)
98 – Bacelar (PV-BA)
99 – Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
100 – Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
101 – Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
102 – Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
103 – Ruy Carneiro (PODE-PB)
104 – André Janones (AVANTE-MG)
105 – Bruno Farias (AVANTE-MG)
106 – Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
107 – Elcione Barbalho (MDB-PA)
108 – Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
109 – Rafael Brito (MDB-AL)
110 – Keniston Braga (MDB-PA)
111 – Célio Studart (PSD-CE)
112 – Delegada Katarina (PSD-SE)
113 – Domingos Neto (PSD-CE)
114 – Laura Carneiro (PSD-RJ)
115 – Stefano Aguiar (PSD-MG)
116 – Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
117 – Geraldo Resende (PSDB-MS)
118 – Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
119 – Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
120 – Meire Serafim (UNIÃO-AC)
121 – Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
122 – Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
123 – Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
124 – Yandra Moura (UNIÃO-SE)
125 – Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
126 – Daniel Barbosa (PP-AL)
127 – Marx Beltrão (PP-AL)
128 – Socorro Neri (PP-AC)
129 – Thiago de Joaldo (PP-SE)
130 – Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC)
131 – Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
132 – Fernando Rodolfo (PL-PE)
