A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira, 7, no bairro da Liberdade, em Salvador, um cidadão dos Estados Unidos condenado pela prática de crimes sexuais contra menores e exploração de pornografia infantil.
O pedido de prisão cautelar para fins de expulsão foi solicitado pela PF, embasado pela condenação, no Brasil, por prática de crimes sexuais contra menores e exploração de pornografia infantil.
A expulsão do estrangeiro foi determinada pelo Ministério da Justiça, em 2019, porém a defesa logrou a permanência do homem em liberdade até a execução da medida de retirada compulsória.
Diligências realizadas pela Polícia Federal constataram que o representado não cumpriu as determinações judiciais impostas para garantir sua permanência em liberdade, não comparecendo às intimações subsequentes e não apresentando justificativa plausível para a ausência, conduta que demonstra resistência ao cumprimento da determinação de retirada compulsória do território nacional.
Com isso, a 17ª Vara Federal Criminal de Salvador determinou sua prisão cautelar pelo prazo necessário à execução da medida de expulsão do território nacional.
A expulsão, diferentemente da extradição, trata-se de ato administrativo de retirada compulsória do migrante, devidamente fundamentado na legislação brasileira, com o objetivo de proteger a ordem pública e a segurança nacional.
