O vereador Pedro Américo afirmou enfrentar dificuldades para avançar com a tramitação de um Projeto de Lei (PL) que trata da promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas da rede municipal de ensino de Feira de Santana. A proposta prevê ações de educação alimentar e nutricional, além da regulação da distribuição, comercialização e publicidade de alimentos e bebidas nas unidades escolares.
Em entrevista ao Jornal Folha do Estado, o vereador destacou que há relatos sobre a oferta de produtos industrializados servidos frequentemente na merenda escolar.
“Nós estamos provocando essa discussão, há alguns meses, desde o ano passado estamos tratando desse tema. Entendemos que nossas crianças precisam ter mais acesso a alimentação saudável no ambiente escolar. Há um considerável número de denúncias que estão servindo biscoitos, comidas em conserva, suquinho de caixa e outros industrializados, tem sido servido aos estudantes e isso afeta diretamente a nutrição, desenvolvimento físico, cognitivo, psicológico das nossas crianças. A intenção do PL é impedir que alimentos ultraprocessados e outros que não tem valor nutricional, sejam impedidos nas merendas escolares”, diz.
De acordo com Pedro Américo, a matéria já foi adiada algumas vezes e recebeu ainda uma emenda que impede a terceirização completa da merenda escolar no município.
“Apesar da importância, estamos com grande dificuldade de aprovar esse projeto na casa, por diversas razões. Mais uma vez foi adiado e apresentado uma emenda para impedir que haja terceirização completa da merenda escolar no âmbito municipal. Essa emenda, força o projeto a voltar para as comissões. Entendemos que precisamos sim fortalecer esse debate sobre a educação alimentar e para que os estudantes possam ter acesso a alimentos ricos nutricionalmente”.
