A advocacia feirense está enfrentando dificuldades quanto à expedição de alvarás pelo Cartório Integrado das Varas de Família. O assunto foi tratado durante reunião realizada, na última semana, entre a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, e a diretora do cartório, Monalisa Ferreira.
No encontro, a presidente da OAB Feira levantou a hipótese de solicitar uma intervenção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para sanar os atrasos na expedição dos alvarás – cujo prazo deveria ser, sempre, tratado como urgência. A diretoria informou que os alvarás estão sendo expedidos em menos de 30 dias. Ela sinalizou, ainda que existem, pendentes, 23 alvarás para o Banco de Brasília S.A. (BRB) – através do sistema BRBJus, e 17 alvarás físicos.
A lista de alvarás a serem expedidos, vale salientar, está seguindo uma ordem cronológica (sendo analisados os que datam do dia 16 de abril). Segundo Monalisa Ferreira, é preciso que a advocacia verifique se os dados fornecidos para a expedição dos documentos estão corretos. E lembrou que o pix (que precisa ser informado) deve ser de titularidade da parte ou do(a) advogado(a) – neste caso com procuração nos autos e poder específico.
Também destacou a diretora que a unidade atende tanto alvarás virtuais quanto físicos porque há demandas relacionadas às sucessões. Discutiu-se, ainda, na reunião, a necessidade de mais servidores para suprir as demandas da unidade, visto que só há dois disponíveis atualmente. Conforme um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há um déficit de 6 (seis) servidores no cartório integrado da comarca.
Outro ponto abordado durante o encontro diz respeito aos atendimentos. Foi dito por Monalisa Ferreira que estes são realizados tanto de forma presencial quanto via e-mail (cifeirasantana@tjba.jus.br). E pediu que a advocacia verifique, antes de agendar os atendimentos, sempre que houver declínio de competência, se cada alvará a ser expedido está constando na fila de iniciais.
Vale destacar que o Cartório Integrado das Varas de Família conta, atualmente, com um acervo de mais de 13 mil processos, e que há uma entrada mensal de 500 a 600 ações.
