A alta abstenção no segundo turno das eleições municipais neste ano preocupa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e entidades que acompanham a organização do pleito no Brasil.
Dos 33,9 milhões de eleitores das 51 cidades que tiveram disputa no domingo (27), mais de 9,9 milhões faltaram à votação.
O montante equivale a 29,26% do total. É próximo ao registrado no segundo turno de 2020 (29,53%), quando o pleito foi realizado durante a pandemia da Covid-19. Mas supera o da eleição municipal de 2016 (21,55%).
Presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o percentual e disse que a Justiça Eleitoral ainda vai se debruçar sobre os dados de comparecimento no segundo turno. “A gente vai ter que apurar em cada local”, afirmou após a divulgação dos resultados no domingo.
O maior percentual de abstenção, de 34,43%, foi registrado nos municípios de Goiás. Na outra ponta do mesmo ranking estão as cidades do Ceará, com 16,28% de abstenção no segundo turno.
No estado de São Paulo, 31,42% dos eleitores das 18 cidades com votação no domingo faltaram às urnas.
“Talvez agora a gente não possa mais negar que é um tema para ser trabalhado. Precisamos olhar para esse dado com a mesma complexidade e detalhe que o eleitorado do Brasil exige”, disse Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da ONG Transparência Eleitoral Brasil.
A presidente do TSE afirmou, ainda na data do segundo turno, que é preciso avaliar se medidas para facilitar o acesso às urnas foram bem divulgadas.
“Em Pernambuco, temos ônibus, vans que vão buscar. Isso foi amplamente divulgado? Temos de ver em cada local o que aconteceu, por que está acontecendo e o que a gente pode fazer para que a abstenção, onde tem aumentado, não volte a acontecer.”
Para Bruno Andrade, coordenador-geral adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, um dos fatores que podem corroborar para uma alta abstenção é a falsa compreensão de que a obrigação com as eleições estaria cumprida com a votação apenas no primeiro turno.
“Pelos dados disponíveis, é rotineiro que, em eleições municipais, a abstenção seja maior no segundo turno. Mesmo nas eleições gerais, tirando a última de 2022, há uma redução no comparecimento no segundo turno”, diz ele.
Andrade diz ainda que o poder público, sobretudo a Justiça Eleitoral, deve buscar soluções e cita estratégias que podem ajudar a reduzir os índices de abstenções.
“Buscar novos locais de votação que tenham mais facilidade de acesso, fornecer transporte aos eleitores que estejam em zonas rurais longe de locais de votação, coletar informações de eleitores para atender melhor àqueles que têm algum tipo de deficiência”, diz.
A ministra disse ainda que que a abstenção em alguns locais ficou abaixo do que já havia sido registrado.
“Por exemplo, no Amazonas, onde tínhamos tanta preocupação sobre estiagem, que fez com que estradas que são rios não mais existissem, tivemos ali um menor índice de abstenção do que a gente tinha apurado antes. Ou seja, ali funcionou este recado dado, porque talvez a nossa preocupação também fosse maior”, disse Cármen.
Ela também citou que as mudanças climáticas podem ter influenciado na abstenção em alguns locais.
“Em Porto Velho, de manhã, teve chuva intensa. O eleitorado que teria de ir de manhã, precisou ir à tarde. Mas para aqueles que têm o voto facultativo, por exemplo, os mais velhos, isso desanima? Isso leva a não ir? Foi pouco divulgado que a acessibilidade seria tranquila?”, declarou.
Para Santano, da Transparência Eleitoral, é preciso observar diversos dados para lidar com a abstenção, como o comparecimento dos idosos que têm voto facultativo, jovens, pessoas privadas de liberdade e os casos de assédio eleitoral.
Ela defende que aumentar a sanção para quem deixa de votar não é a melhor medida para aumentar o comparecimento nas eleições. “A gente precisa voltar a trabalhar com os valores democráticos, com a importância do voto.”
A multa para quem não vai votar hoje é de R$ 3,51 por turno.
“Saio desse segundo turno das eleições preocupada. Em vários outros países de voto facultativo, a abstenção está ali em torno de 40%, em alguns casos 45%. Pois a gente talvez esteja caminhando para isso no voto obrigatório”, afirmou ainda.
A coordenadora da Transparência Eleitoral também avalia que movimentos contrários à política impactam na ida às urnas.
Para ela, há um cenário de deslegitimação dos partidos, com uma sensação para o cidadão médio “de que os problemas reais dele não estão sendo solucionados”.
“Eu vi muitas análises falando da derrota da polarização e vitória da centralização ideológica. Será? Vendo pela parte do abstencionismo, a gente pode ver um cansaço, a gente pode ver um desencanto. Aquele eleitor que já não vê tanto sentido. Na hora da raiva, eles votam na candidatura antissistema. No segundo turno, como de fato não houve tantas candidaturas radicais, não tinha esse candidato antissistema. Então essa pessoa já perde totalmente a motivação de votar”, afirmou ainda Ana Santano.
Para o professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e cientista político Marco Antonio Teixeira, disputas que dão mais espaço a embates violentos do que para debates voltados às demandas das cidades afasta o eleitor médio, o que corrobora com um número maior de cidadãos insatisfeitos com as opções restantes no segundo turno, conforme se observa em São Paulo.
“Teve uma campanha muito ruim, muito agressiva no primeiro turno, o que acabou com um grau um pouco menor se repetindo no segundo turno. Então o espaço para debate sobre os temas da cidade foi pouco e o perfil dos candidatos acabou não ajudando a prender o eleitor mais médio, mais padrão, que queria escutar o que cada um queria dizer”, diz.
O professor indica que os partidos hoje se preocupam mais em emplacar candidatos com maiores chances de se eleger do que aqueles que promovem o debate. Para ele, isso afasta o eleitor médio e acarreta em abstenção.
“Isso está esvaziando o debate e a arena política como espaço propositivo e ajuda, de alguma maneira, a aumentar a abstenção”, afirma.
