O Senado ignorou apelos do governo Lula e aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que renegocia dívidas de grandes produtores rurais. A equipe econômica classifica a medida como pauta-bomba e calcula impacto de R$ 817 bilhões em 13 anos.
No mesmo dia, comissões da Casa avançaram em outras propostas de alto custo: PEC que flexibiliza aposentadoria de agentes de saúde e projeto que eleva para R$ 13,6 mil o piso de médicos e dentistas, com jornada de 20 horas. A Fazenda estima custo de R$ 30 bilhões em 10 anos para a PEC e R$ 47 bilhões para o novo piso. A CAE ainda aprovou a PEC da autonomia financeira do BC.
Sobre a renegociação rural, o Senado afirma que R$ 170 bilhões a R$ 180 bilhões em débitos serão alcançados com recursos do Fundo Social do Pré-sal. O Ministério da Fazenda contesta e fala em até R$ 1,39 trilhão.
O texto volta à Câmara por ter sido alterado. Se aprovado, Lula deve vetar. Caso o veto caia, o governo estuda recorrer ao STF.
Relatado por Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto passou na CAE em maio sem aval da Fazenda. Só Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, votou contra. Bancos temem risco pelo excesso de benefícios na renegociação.
Na quarta, houve tentativa de adiar a votação. Dario Durigan (Fazenda), Renan e Tereza Cristina (PP-MS) se reuniram à tarde. Na terça, Durigan, Bruno Moretti (Planejamento) e José Guimarães (Relações Institucionais) pediram a Davi Alcolumbre (União-AP) para travar pautas-bomba.
Alcolumbre manteve a votação. Disse que não havia acordo com o governo, mas que tinha compromisso com os senadores. Afirmou respeitar a posição da Fazenda e os pedidos de cautela.
A Fazenda queria juros de 6% para o Pronaf, 8% para Pronamp e 12% para demais. O Senado aprovou 3,5%, 5,5% e 7,5%, respectivamente.
O texto amplia o alcance para operações contratadas até 31 de dezembro de 2025, vencidas ou a vencer. Limita o financiamento a R$ 10 milhões por produtor e R$ 50 milhões por cooperativa. Prazo: 10 anos, com 3 de carência.
O projeto previa atender só produtores atingidos por calamidade. O escopo foi ampliado para crédito rural, CPRs, contratos renegociados e financiamentos em atraso.
