Cerca de 30 postos de combustíveis, pertencentes às diversas redes em Feira de Santana, têm até hoje para apresentar à Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para apresentar planilhas de custos e justificativas detalhadas sobre os preços praticados, especialmente em relação ao estoque antigo e às novas compras efetuadas junto às refinarias. É reflexo de uma ação integrada com o Procon Bahia e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
A Senacon reuniu na terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.
Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.
“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, disse o governo, em nota.
De acordo com a autarquia nacional, Feira de Santana lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País. A ação está sendo concentrada em cidades em foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.
Com Feira de Santana inclusa na lista destes municípios, o Procon local já está nas ruas realizando fiscalizações e segundo o superintendente Maurício Carvalho, as investigações apontam duas frentes principais. “Nós estamos fiscalizando postos com baixa rotatividade de diesel que mantêm preços elevados baseados em compras antigas e a postura das refinarias e distribuidoras que atendem a região. Caso as irregularidades sejam confirmadas após a análise dos documentos, serão abertos processos administrativos que podem resultar em punições legais para os estabelecimentos”, afirmou.
A operação de campo seguirá ativa até a próxima sexta-feira, percorrendo diferentes pontos da cidade para assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a transparência no mercado de combustíveis.
O cidadão que identificar irregularidades em estabelecimentos pode formalizar sua denúncia diretamente na sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), localizada na Rua Alves, 635, centro, ou através do site do Procon. O órgão ressalta a importância da participação popular para que as equipes de fiscalização atuem de forma pontual e célere na garantia dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
